Modelo de documento: preencher os dados da empresa entre colchetes e revisar com um advogado antes de publicar.

Termos de Uso

Última atualização: 23 de outubro de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e o uso do aplicativo e dos conteúdos “Lâmpada” (“Lâmpada”), oferecidos por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob o nº [00.000.000/0001-00], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO]. Ao comprar ou usar a Lâmpada, você concorda com estes termos.

1. O que é a Lâmpada

A Lâmpada é um aplicativo web de conteúdo devocional e educativo: jornadas diárias com versículos bíblicos, explicações, exercícios e orações. O acesso é feito pelo navegador do celular ou do computador, sem necessidade de loja de aplicativos.

2. Compra e acesso

• O pagamento é processado por plataforma de pagamentos parceira, que emite o comprovante da compra.
• Após a confirmação do pagamento, o acesso é liberado pelo link enviado ao e-mail informado na compra.
• O acesso é pessoal. Não é permitido revender, redistribuir ou disponibilizar o conteúdo publicamente.
• Os conteúdos de cada plano são os descritos na página de vendas no momento da compra.

3. Natureza do conteúdo

As explicações têm caráter devocional e educativo e seguem interpretações amplamente aceitas entre cristãos, sem vínculo com denominação. A Lâmpada não substitui acompanhamento médico, psicológico, psiquiátrico ou pastoral. Em situação de crise, procure ajuda profissional ou ligue para o CVV (188).

4. Propriedade intelectual

Os textos explicativos, a marca, o design e os demais materiais da Lâmpada pertencem a [RAZÃO SOCIAL]. Os textos bíblicos são usados conforme as licenças abertas de suas traduções: Bíblia Livre (BLIVRE), licença Creative Commons Atribuição 4.0, e Biblica® Open Nova Bíblia Viva™, licença Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 4.0.

5. Funcionamento

O progresso da jornada fica salvo no próprio aparelho do usuário. Limpar os dados do navegador ou trocar de aparelho pode apagar esse progresso. Faremos o possível para manter o serviço disponível, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por fatores fora do nosso controle.

6. Reembolso

As regras de cancelamento e reembolso estão na Política de Reembolso.

7. Responsabilidade

A Lâmpada é oferecida para apoio à leitura e à vida devocional. Não garantimos resultados específicos, que dependem do uso e da experiência de cada pessoa.

8. Alterações

Estes termos podem ser atualizados. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data da última atualização.

9. Contato e foro

Dúvidas: sac@flitma.com. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver eventuais questões, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.